terça-feira, 28 de outubro de 2008

Vereadores querem ampliar de 11 para 21 o número de vagas na Câmara de Patos de Minas

Os vereadores da Câmara Municipal de Patos de Minas deverão propor uma mudança no Regimento Interno para ampliar o número de cadeiras no legislativo patense. Atualmente são 11 vereadores. Com a reformulação este número poderá chegar a até 21 vereadores, dependendo do calculo que for feito sobre o número de eleitores.

Existe no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição que prevê um aumento no numero de vereadores em quase todo o país. Como a PEC ainda está em Brasília para ser aprovada, alguns juristas entendem que as Câmaras Municipais têm autonomia para definir o número de vereadores.

Em Presidente Olegário a mudança no Regimento Interno permitindo a ampliação no número de vagas na Câmara Municipal já foi aprovada. Os vereadores aguardam apenas a aprovação da Justiça Eleitoral para convocar os novos vereadores. Lá o número de vereadores deve passar de 9 para 13.

Em Patos de Minas a proposta de mudança no Regimento Interno deverá ser apresentada já na próxima reunião. Se for aprovada na Câmara Municipal de Patos de Minas, a ampliação de 11 para 21 vereadores, ainda vai ficar dependendo da aprovação da Justiça Eleitoral.

Autor: Mauricio Rocha (Patos Hoje)