DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica

DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica

Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador Constitucional. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Constitucional. Mostrar todas as postagens

União Estável: Quais são os direitos e deveres?

›
Nos termos do art. 226, § 3º da Constituição Federal de 1988 é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade famili...

Direitos constitucionais do trabalhador individual

›
Dentro da sistemática constitucional vigente no Brasil, encontramos entre os direitos e garantias fundamentais um capítulo dedicado aos d...

Limites Constitucionais à Fixação dos Subsídios de Vereadores

›
A Carta Magna estabelece uma série de limites à fixação dos subsídios dos vereadores, vejamos: COM BASE NOS VENCIMENTOS DOS MINISTROS...
›
Página inicial
Ver versão para a web

Endereco: Rua Antonio Tomas de Magalhaes, 280, Patos de Minas, MG | Fone: (34)3815-0500 Ramal 509

Tecnologia do Blogger.