DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica
Páginas
Página Inicial
Biografia
Áreas de Atuação
Marque seu horário
Links Úteis
Nosso Escritório
Fale Conosco
▼
Mostrando postagens com marcador
NCPC
.
Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador
NCPC
.
Mostrar todas as postagens
TRT3: Aposentadoria pode ser parcialmente penhorada para pagar dívida trabalhista
›
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de pre...
Usucapião Extrajudicial: Requisitos e Procedimento
›
Uma das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei. 13.105/15) é a possibilidade de reconhecimento extrajudicial de usu...
Enunciados TJMG sobre o Código de Processo Civil de 2015
›
Em Sessão Plenária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizada no dia 26 de fevereiro de 2016 foram aprovados pelos magistrados que in...
Dívida de Pensão Alimentícia dá Prisão
›
A única hipótese de prisão civil por dívida, em vigor no Brasil é pelo inadimplemento de obrigação alimentícia, conforme previsto no ar...
Direitos das Sucessões: Inventário em Cartório
›
Desde 2007 com a entrada em vigor da Lei 11.441/2007, que alterou o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) é possível a realização do ...
Dos Prazos no Novo Código de Processo Civil
›
CAPÍTULO III DOS PRAZOS Seção I Disposições Gerais Art. 218. Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em...
Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
›
A presidente Dilma sancionou na última segunda-feira (16/03) a lei 13.105/2015 que institui o novo Código de Processo Civil. Depois d...
›
Página inicial
Ver versão para a web