DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica
Páginas
Página Inicial
Biografia
Áreas de Atuação
Marque seu horário
Links Úteis
Nosso Escritório
Fale Conosco
▼
Mostrando postagens com marcador
Obrigações
.
Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador
Obrigações
.
Mostrar todas as postagens
Justiça adota medidas rigorosas contra devedores: bloqueio de PIX, criptomoedas e passaportes
›
São Paulo – Em um processo de indenização que se arrastava há quase 20 anos sem pagamento, a Justiça paulista decidiu endurecer as medidas ...
DNIT responde por indenização a proprietária de terra expropriada para construção de rodovia federal
›
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr...
TJMG: Banco deve indenizar cliente por clonagem de cartão
›
Imagem ilustrativa O Banco do Brasil S.A. deve indenizar uma cliente em R$ 32.724,13 mil, por danos morais e materiais, por ter se rec...
STJ: "A cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo é permitida quando houver expressa pactuação"
›
Para os fins do artigo 1.036, do Código de Processo Civil, firmou-se a seguinte tese repetitiva: "A cobrança de juros capitalizados ...
TJDF: Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% do salário do devedor
›
A decisão é do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que determinou que o BRB - Banco de Brasília S/A se abstenha d...
TRF1: Juros remuneratórios em contratos bancários não se limitam a 12% ao ano
›
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de uma empresa de combustível e ...
Analfabeto em juízo - Desnecessidade de procuração pública
›
A exigência de procuração conferida por instrumento público para advogado atuar em benefício de uma pessoa analfabeta, não condiz com os pr...
Juros: Limitações do Direito Brasileiro
›
Caros amigos, nesse post gostaria de compartilhar com vocês o texto integral do meu Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Dire...
›
Página inicial
Ver versão para a web