DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica

Quando devedores de alimentos já passaram um período atrás das grades por deixarem de pagar a dívida, a Justiça não pode decretar nova pr...

Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela continuidade do pagamento de pensão alimentícia para ex-es...

A única hipótese de prisão civil por dívida, em vigor no Brasil é pelo inadimplemento de obrigação alimentícia, conforme previsto no ar...

A modificação na situação financeira de quem paga ou de quem recebe pensão alimentícia, pode ensejar a revisão do valor do alimentos fi...

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a pensão alimentícia incide sobre os valores relativos ao décimo terceiro salário e ...

RÁDIO CLUBE:   Em que consiste a guarda compartilhada? DOLGLAS EDUARDO: A guarda compartilhada consiste na divisão de responsabilidades...