DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica

A ordem sucessória é um tema bastante intrigante e fonte de inúmeros questionamentos. Todos os dias, milhares de pessoas se vêem diante da p...

“Da morte ninguém escapa, nem o rei, nem o papa...” já dizia a famosa lenga-lenga. E por mais que o autor da lenga-lenga quisesse, não dá pr...

No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser...

Com o falecimento do autor da herança, abre-se a sucessão. O inventário é o procedimento através do qual, se fará a arrecadação e a part...

Desde 2007 com a entrada em vigor da Lei 11.441/2007, que alterou o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) é possível a realização do ...