DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica

DOLGLAS EDUARDO Advocacia | Patos de Minas | Advogado | Assessoria Jurídica

Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador União estável. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador União estável. Mostrar todas as postagens

STF: Cônjuges ou companheiros não se diferenciam em termos de herança

›
No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser...

Direito de Família: Divórcio em Cartório

›
A partir de 2007, com o advento da Lei 11.441 que acrescentou o art. 1.124-A ao Código de Processo Civil tornou-se possível a realizaçã...

Direito de Família: Bens na União Estável

›
Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerado...

Jurisprudência STF - Adoção por casais homossexuais

›
O Supremo Tribunal Federal ao negar seguimento ao Recurso Extraordinário 846102, reconheceu o direito de casais homossexuais adotarem nas...
›
Página inicial
Ver versão para a web

Endereco: Rua Antonio Tomas de Magalhaes, 280, Patos de Minas, MG | Fone: (34)3815-0500 Ramal 509

Tecnologia do Blogger.