quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Juros: Limitações do Direito Brasileiro

Caros amigos, nesse post gostaria de compartilhar com vocês o texto integral do meu Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá que terminei no ano passado (2014), com o título "Juros: Limitações do Direito Brasileiro".

O trabalho tem 
 como objetivo delinear a sistemática dos juros no Direito Brasileiro. De modo especial, identificar os limites de sua aplicação nos negócios jurídicos celebrados do Brasil.

No decorrer do trabalho são apontados os conceitos e finalidades dos juros, os aspectos históricos, um pequeno apanhado de direito comparado e a classificação dos juros, que são subdivididos quanto à origem, em convencionais e legais, quanto ao fundamento em compensatórios e moratórios e quanto a capitalização, em simples e compostos. Para cada uma dessas subdivisões é apresentado seus delineamentos jurídicos.

Para o desenvolvimento deste trabalho foram analisadas legislações, doutrinas e jurisprudências, as quais foram comparadas, enquadradas em seu contexto histórico, de forma a buscar a melhor análise possível do tema, delineando de forma clara quais as limitações dos juros no Direito Brasileiro.
 

Palavras-Chave: Juros, Lei, Dinheiro, Empréstimo, Capitalização.

Leia o trabalho completo: JUROS: LIMITAÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO

DOLGLAS EDUARDO SILVA Advogado OAB/MG 125.162, Patos de Minas, MG